Victor Hugo Cárdenas

By Sergio Fausto
O Estado de São Paulo, April 12, 2009

Até a edição da revista Veja, na semana passada, não tinha havido registro no Brasil do ataque sofrido pela família do ex-vice presidente da Bolívia no último dia 7 de março, quando um grupo indígena mobilizado por lideranças sindicais camponesas invadiu sua casa e dela expulsou, a golpes de pau e chicote, sua mulher e dois filhos, depois de havê-los forçado, com fumaça, a sair do cômodo onde se haviam refugiado dos invasores. O grupo tomou a casa e, até o momento em que este artigo estava sendo escrito, continuava a ocupá-la, sob a atitude complacente das forças policiais comandadas pelo governo de Evo Morales. E após idas-e-vindas da Fiscalia General da Bolívia, espécie de ministério público federal, para decidir pela investigação do caso.

O ato mereceria repúdio fosse quem fosse a vítima da agressão. Mas adquire especial importância por ser Victor Hugo Cárdenas quem é. De origem aymara, ele foi o primeiro indígena a ascender a tão alta posição no Estado boliviano. Elegeu-se vice-presidente em 1993, pelo Movimiento Revolucionário de Libertación Tupac Katary, partido que ajudara a criar em 1985, com o nome de um líder rebelde aymara esquartejado pelos espanhóis na segunda metade do século 18. 

As trajetórias de Cárdenas e Morales (ele também um aymara) são de certo modo contrastantes e indicam possibilidades históricas diferentes para a Bolívia. Cárdenas é um indígena que ingressou no mundo da elite branca e mestiça pela via da ascensão profissional. Seu sobrenome original, Choquehuanca, foi substituído por seu pai, para evitar discriminação que lhe impedia de exercer a profissão. Tornou-se lingüista e professor universitário. Além de aymara e quéchua, as duas principais línguas nativas, fala espanhol e francês. Tem raízes locais, mas um universo de referência que vai bem além do Altiplano. A troca precoce de sobrenomes lhe rende, da parte de alguns partidários de Morales, a acusação de ter “traído a raça”. Sua atuação como vice-presidente, porém, distinguiu-se pelo apoio a reformas que ampliaram a participação dos índios na vida social e política da Bolívia. Duas em especial: a introdução de eleições diretas no nível local e a reforma educacional que permitiu o ensino das línguas nativas em áreas predominantemente indígenas.

Cárdenas não “traiu a raça”, mas certamente não faz política com base na divisão racial e étnica. Morales sabe manusear essa carta perigosa. Aprendeu a fazê-lo em sua trajetória de líder sindical dos cocaleros da região de Cochabamba e como líder político do Movimiento ao Socialismo, partido político que congrega alas e organizações muito diversas, umas mais outras menos radicais na defesa do poder indígena e da revolução social. O hábil manuseio dessa carta lhe tem sido vantajoso até aqui. De um lado, porque, ao mobilizar sentimentos de identidade e ressentimentos historicamente acumulados, garante unidade entre seus partidários e sólido apoio político entre a maioria indígena do país. De outro porque, ao tensionar o jogo político ao limite da desintegração territorial, permite-lhe ocupar o lugar de único fiador de um frágil equilíbrio possível, o que lhe dá cacife externo e interno, sobretudo, no último caso, com as Forças Armadas, ciosas da unidade nacional.

O ataque à família e à residência de Cárdenas mostra que o jogo que Morales tem jogado até aqui pode lhe escapar ao controle. A possibilidade de descontrole está inscrita na própria Constituição, que Morales fez aprovar na marra, sem os votos da oposição, dentro de um quartel, e conseguiu ratificar no referendo de dezembro de 2008. A nova Constituição boliviana estabelece, sob o conceito de um Estado plurinacional, a chamada “justiça comunitária”, ou seja, a prevalência dos usos e costumes tradicionais na resolução legal de conflitos nas áreas de predominância indígena. Foi justamente com base nessa previsão constitucional que agiu o grupo de invasores da casa de Cárdenas. Segundo a tradição aymara, a propriedade privada é um direito condicionado ao cumprimento de obrigações definidas pela comunidade a que o indivíduo pertence.  Na alegação dos invasores, a família Cárdenas não cumpria com essas obrigações, entre elas a participação em festas e na colheita. Cardenas contesta a alegação e afirma que os invasores vieram de fora de comunidade de Huatajata, a 90 km de La Paz, onde está localizada sua casa.

Não é difícil ver aonde a interpretação do preceito constitucional da “justiça comunitária” pode levar a Bolívia. A dúbia e oscilante reação do governo diante do episódio mostra a tentativa de equilibrar-se entre dois receios opostos: o de contrariar a sua base radicalizada, que se apóia na ideologia propalada pelo MAS e refletida no texto constitucional; e o de se afastar de vez das garantias à propriedade privada e à proteção física dos opositores, estimulando a multiplicação de episódios do gênero, com reflexos econômicos e políticos desastrosos. Típicas a esse respeito foram as declarações do vice-presidente Álvaro Garcia Linera, que após sugerir ter a “comunidade” contas legítimas a acertar com Cárdenas, condenou a invasão e afirmou que o dispositivo constitucional da “justiça comunitária” requer regulamentação para definir como e em que situações pode ser aplicado. Na mesma linha, foi o presidente Evo Morales, que antes de condenar, insurgiu-se contra as críticas e preocupações manifestadas por organismos internacionais, entre eles o Human Rights Watch.

O governo brasileiro até aqui não se manifestou, até onde nos é dado conhecer. Ao contrário de vários governos de países europeus, cujos embaixadores pediram audiência com Evo Morales para transmitir-lhe preocupação com o episódio e seus desdobramentos. Nós também deveríamos estar preocupados. E, com moderação, ajudar a Bolívia, se possível, a evitar o pior caminho.